HISTÓRIA DAS MULHERES, GÊNERO E SOCIEDADE ESTAMENTAL UMA SÍNTESE HISTORIOGRÁFICA. IGOR RENATO M. DE LIMA

“...há uma incômoda ambigüidade inerente ao projeto da História das Mulheres, pois ela é ao mesmo tempo um suplemento inócuo à história estabelecida e um deslocamento radical dessa história”.[1]

Joan W. Scott

A partir de meados da década de 1980, várias questões importantes passaram a permear o debate sobre a abordagem da História das Mulheres. A perspectiva teórico metodológica de gênero, transformou-se em um modo diferente de analisar as modificações da atuação e condição das mulheres.

O estudo de gênero foi constituído por Joan Scott. Realizando um balanço crítico da historiografia da História das Mulheres, a autora norte-americana defendia a necessidade da utilização do conceito de gênero. A partir disso, defendia a não naturalização da desigualdade e da opressão em relação aos “sexos”. Desse modo, a autora colocava a questão da diferença social, econômica e cultural entre as mulheres e os homens e não da distinção biológica.

Ela “rejeita as explicações biológicas, das quais encontram um denominador comum para diversas formas de subordinação feminina, que advém do fato da capacidade da mulher dar a luz e dos homens terem maior força muscular. Contudo, gênero torna-se um caminho de denotar ‘construções culturais’ – uma ampla criação de idéias sobre o papel das mulheres e dos homens. Esse caminho se refere à origem social exclusiva das identidades subjetivas do homem e da mulher. Gênero, nessa definição, é uma categoria social imposta em um corpo sexual. Gênero parece  tornar-se uma palavra utilizada particularmente prolífera nos estudos sobre sexo e sexualidade, que para isso oferece um caminho de prática sexual diferenciada daqueles papéis designados para os homens e mulheres”.[2]

Nessa perspectiva, também aponta para a necessidade de se compreender as diferentes temporalidades relativas aos gêneros. Isto é, para as “continuidades” e “descontinuidades” das questões das desigualdades e diferenças entre mulheres e homens.

Em síntese, a autora propôs no artigo “Gender: a useful category of historical analysis”, pensar em uma perspectiva analítica que utilizasse, de forma dialética, as relações das categorias gênero, raça e classe. A partir do conceito de “desconstrução" dos discursos, formulou um interessante modo de análise, na qual o interesse estava nas relações de poder.

A historiadora fornece uma significativa reflexão sobre os problemas da utilização da interpretação do patriarcado, que fora uma abordagem muito importante para as feministas marxistas do período anterior. Para Schott,

“teoristas do patriarcado têm chamado a atenção para a desigualdade entre homens e mulheres em importantes direções, mas, para historiadores, as suas teorias colocam problemas. Em primeiro lugar, enquanto elas oferecem uma análise interna para o próprio sistema de gênero, elas também defendem o primado desse sistema em todas as organizações sociais. Mas, as teorias do patriarcado não demonstram como a desigualdade de gênero estrutura todas as outras desigualdades, ou, de fato, como gênero afeta aquelas áreas da vida que não se parecem conectadas com esse problema. Em segundo lugar, se a dominação advém da forma da apropriação masculina da reprodução do trabalho feminino ou na objetificação sexual da mulher pelo homem, a análise apóia-se na diferença física. Qualquer diferença física traz um aspecto universal e imutável, ainda que se os teóricos do patriarcado levam em conta a existência de formas transformadoras e sistemas de desigualdades de gêneros. Uma teoria que se baseia em uma única variável de diferença física propõe problemas para o historiador que empreende uma consistência ou um significado inerente para o corpo humano – fora da construção social ou cultural – e então a a-historicidade do próprio gênero. A história passa a ter um sentido epifenômeno, provendo infinitas variações de temas imutáveis em uma desigualdade fixa de gênero”. [grifo do autor][3]

Dessa forma, o patriarcado deve ser compreendido dentro da um contexto histório específico. Além disso, a autora chama a atenção para importantes questões. “Como a desigualdade de gênero estrutura todas as outras desigualdades?”. Como são transformados os sistemas de desigualdades de gênero? Para responder a essas formulações, expôs a necessidade de serem realizados estudos específicos que tratem das mudanças das relações e das representações dos gêneros.

Como forma de articular um modo interpretativo metodológico e teórico, Scott define gênero como “um primeiro caminho para a significação das relações de poder. Dito de outra forma, gênero é o primeiro campo dentro do qual, ou pelo qual, o significado do poder é articulado”. [4]

A inserção desse debate conduz a perspectivas que se fixam no eixo interpretativo das articulações de poder em relação aos gêneros. Esse conceito traz à luz novos modos de abordagem e um importante método analítico. Conforme escreveu a autora,

“gênero, então, proporciona um caminho para decodificar significados e entender a complexa conexão entre as várias formas de interações humanas. Quando os historiadores olham os caminhos dentro dos quais o conceito de gênero legitima e constrói as relações sociais, eles desenvolvem uma idéia da natureza recíproca de gênero e sociedade em uma contextualização particular e específica nas quais políticas constróem gênero e este constrói política”.[5]

 As categorias de análise construídas por J. Scott abarcam as sociedades industrializadas e o período pós Revolução Industrial, centrado na divisão de classes dos séculos XIX e XX. Outra questão importante, é que a autora volta-se para a Europa e não para as regiões coloniais como a América Portuguesa. Ademais, a própria autora declarou ainda que gênero é uma categoria flexível, a qual deveria estar em constantes transformações por meio das desconstruções de antigas abordagens e da formulação de novas análises críticas. Ou seja, os caminhos que levam à essa elaboração teórica e metodológica de gênero devem ser sempre reformulados e aprofundados pela historicidade dos acontecimentos e pelo criticismo das fontes e da historiografia.[6]

 A partir dessas constatações, é necessário destacar que esse modo de interpretação deve ser reapropriado e modificado para a Época Moderna e de constituição do Antigo Sistema Colonial dos séculos XVI e XVII na América Portuguesa.[7] A partir dessa constatação, nota-se que em uma sociedade escravista, de povoamento colonizador e de mercantilização incipiente, em formação, como a paulista, as relações de gênero devem ser complementares às de “estamento”, que se centravam em valores e morais diferenciados daqueles tratados por Scott.

Por tudo isso, para esta dissertação foram adotados mais três diferentes modos de analisar a o contexto das mulheres senhoriais paulistas. O primeiro, e fundamental, foi o tema da vida material do período pré-industrial desenvolvido por Fernand Braudel. Em segundo lugar as análises de sociedade estamental de Florestan Fernandes, Laima Mesgravis e Ilana Blaj, que abordaram as hierarquias da sociedade colonial. E, por fim, apontam-se algumas questões referentes à escravidão indígena tratada por Jhom M. Monteiro. Todavia, como o objetivo é estudar a atuação das mulheres senhoriais apenas foram feitas algumas considerações sobre esses trabalhos.

Devido aos inúmeros objetos encontrados nos inventários seiscentistas, é necessário destacar a interpretação das condições da vida material, ou da infra-estrutura do período pré-industrial da economia mundo. Para isso, como foi afirmado acima, foram utilizadas algumas referências dadas por Fernand Braudel, no primeiro volume de Civilização Material, Economia e Capitalismo. As estruturas do cotidiano: o possível e o impossível. Nessa obra, o historiador tratou da importância da lenta transformação no universo da vida material – dos consumidores, do consumo e das formas produtivas. Descreveu com densidade as mudanças  quase imperceptíveis das condições elementares da vida, como as formas de alimentar, vestir, morar e de produzir em uma época muito diferente da atual, nesse aspecto. [8]

Esse primeiro volume da obra tripartida de Braudel, abordando o cotidiano e o consumo, ultrapassa o espaço geográfico da Europa e atinge regiões mais distantes dos centros econômicos como o Novo Mundo. Sendo assim, a cotidianeidade é definida pelo autor como

“(...) os fatos minúsculos que quase não deixam marca no tempo e no espaço. Quanto mais se encurta o espaço da observação, mais aumentam as oportunidades de nos encontrarmos no próprio terreno da vida material: os grandes círculos correspondem habitualmente à grande história, ao comércio longínquo, às redes de economias nacionais ou urbanas. Quando restringimos o tempo observado a duas pequenas frações, temos o conhecimento ou a ocorrência; o acontecimento quer-se, crê-se único; a ocorrência repete-se e, ao repetir-se, torna-se generalidade, ou melhor, estrutura. Invade a sociedade em todos os seus níveis, caracteriza maneiras de ser e de agir desmedidamente perpetuadas (...). É ao longo de pequenos incidentes, de relatos de viagem que uma sociedade se revela. A maneira de comer, de vestir, de morar, para os diversos estratos, nunca é diferente. E esses instantâneos afirmam também, de uma sociedade para outra, contrastes e disparates nem todos superficiais. É um jogo divertido, que creio não ser fútil, o de compor estas imagens”.[9]

Ademais, o autor colocou em questão as diferentes temporalidades históricas, nas quais os acontecimentos articulam-se em basicamente três tempos entrecruzados, o curto, a conjuntura e a estrutura.[10] No entanto, a obra braudeliana é utilizada como pano de fundo, ou seja como um panorama do período, para se entender a vida material e a sua relação com a atuação das mulheres senhoriais paulistas nas estruturas do cotidiano da vila de São Paulo colonial. Isto é, essa obra é importante para o conhecimento das formas de comer, vestir e morar dessas senhoras.

A temática da vida material também foi abordada em  Caminhos e Fronteiras de Sérgio Buarque de Holanda, que delineou com perspicácia os limites flexíveis do povoamento com os seus avanços e recuos.[11]  O historiador analisou o dia-a-dia das populações sertanistas, das tensões e ambigüidades entre o cotidiano, a cultura material e a sociedade do sertão.[12] Para realizar essa análise, Holanda utilizou-se de uma vasta gama de documentação primária como as Cartas Jesuíticas, Testamentos, Inventários as Atas da Câmara de São Paulo.

A partir dessas duas abordagens, vale lembrar que as populações coloniais, de certa forma, viviam sob muitos aspectos nas tramas das estruturas cotidianas da vida material pré-industrial. Nessa perspectiva, as mulheres senhoriais também sobreviviam em meio a uma labuta diária de trabalho e de produção dos artefatos materiais e dos excedentes, pois auxiliar os cônjuges na administração da mão-de-obra escrava indígena nas tarefas domésticas, as quais lhes cabiam como papéis normativos. Desse modo, adquiririam um espaço de autonomia na dinâmica econômica, com a formação de uma incipiente mercantilização e de uma sociedade hierárquica e estamental – na vila de São Paulo Colonial.

Vale ressaltar que a categoria de gênero relacionada ao estamento e à escravidão auxilia o estudo da atuação das mulheres senhoriais, na medida em que fornecem elementos para a problemática das hierarquias sociais na Piratininga. A partir dessa questão, percebeu-se as nuâncias das distinções e dos papéis sociais entre a população feminina e a masculina.

Nesse espaço havia uma segmentação social separando as várias estratificações senhoriais da população escrava. De fato, nessa sociedade, valorizava-se o status de casado, os códigos idealizados de nobreza e o domínio do senhor sobre os familiares. [13] Conforme afirmou Florestan Fernandes,

 “a vila de São Paulo apresenta-se originalmente como uma sociedade dotada de um complexo sistema de posições sociais. Os lavradores procuravam classificar-se como uma espécie de nobreza agrária. Distinções estamentais, com fundamento nobiliárquico, sacerdotal, burocrático ou artesanal, dividiam ou subdividiam as várias categorias sociais, em que se classificavam os homens brancos”.[14]

O autor também fez apontamentos sobre a população da vila e as suas possibilidades de análise. A região era povoada por uma grande diversidade de colonizadores: espanhóis, portugueses, flamengos eram aqueles que se passaram a habitá-la. O seu povoamento acontecia por meio das relações guerreiras entre os colonos e indígenas, que tornavam um ponto de circulação de cativos distribuídos pelo litoral. Esses confrontos bélicos, portanto, eram característicos dessa colonização, pois eles permitiam a consolidação do sistema escravista. Sintetizando, essa “militarização”, Florestan esclareceu que

“...a colonização de São Paulo pelos portugueses resultou, em grande parte, das condições em que se processaram os contatos com os povos aborígenes. Os brancos ficaram segregados na área litorânea, tendo pequenas probabilidades de satisfazer todas as necessidades econômicas e de exploração dos produtos coloniais. A conquista da “região mediterrânea” determinou uma alteração capital na situação de contato, pois deu aos brancos o controle de algumas fontes básicas de subsistência e criou condições mais favoráveis à sujeição das tribos ‘aliadas’ e ‘inimigas’. Depois de 1554, os brancos modificaram, através da guerra, lentamente mas de tal maneira as relações com os grupos tribais aborígenes que antes do fim do século, já se tinham tornado senhores incontestáveis da terra”[15]

É necessário observar que Florestan Fernandes, no artigo “A sociedade escravista”, trata de modo dialético e marxista a constituição das hierarquias coloniais e dos comandos dos estamentos senhoriais, ou da “chamada aristocracia colonial”.[16]

O conceito de estamento relacionado ao período colonial também é formulado por Laima Mesgravis em “Os aspectos estamentais da estrutura social do Brasil colonial”, que destaca os “valores do estamento nobiliárquico”[17] na colônia portuguesa, por influência e domínio da “nobreza metropolitana”.[18] 

Como exemplo desses ideais, a autora nota a degradação do trabalho manual para a sociedade escravista. Para essa sociedade a riqueza ideal era a posse de escravos, que significava a possibilidade de não trabalhar e de adquirir um status ascendente por parte dos estamentos senhoriais. Ou seja, na socidade estamental era desejado por ambos os gêneros a possuír um número significativo de escravarias para poderem se dedicar ao ócio.

 Além disso, os senhores de engenho e os grandes pecuaristas ou donos de grandes lavouras tinham maior posição social e mais alternativas para conseguir cargos na administração e na governança local. No entanto, essa sociedade seria menos rígida hierarquicamente do que a da Metrópole. Isto é, havia algumas possibilidades de ascensão social. Conforme a mesma, “o colono, mesmo de origem humilde e excluído dos grupos privilegiados, tornando-se povoador, enriquecendo, participando da defesa e do governo das vilas, saltava etapas no processo de ascensão social e conseguia para seus filhos e, às vezes, até para ele mesmo, a admissão no estamento dominante”[19]

Também as mulheres senhoriais tinham distinções entre si, sendo várias as hierarquias estamentais relacionadas à diferenciação social feminina. Dessa forma, não só os colonos e senhores homens distinguiam-se socialmente, mas também as mulheres eram estratificadas conforme o tamanho das escravarias, do patrimônio e do prestígio social.

No debate desse conceito de estamento, Ilana Blaj, em As tramas das tensões, discute a mercantilização da economia paulista na passagem do século XVII ao XVIII. A autora construiu a sua perspectiva da História da vila de São Paulo colonial, criticando as imagens produzidas pela historiografia sobre essa região.[20] Refletindo sobre a categoria de “sociedade estamental” aprofundou a questão quando afirmou que

"é pois claro o sentido estamental que advém da posse da terra e de escravos. A consecução do ideal de ser senhor (pela monopolização da terra e de cativos) representa a reconstrução, sob novas bases, dos valores e comportamentos fundamentais da velha sociedade portuguesa aqui na colônia. É a cristalização de uma sociedade hierárquico-estamental-cristã mas escravista e mercantil também, resultante da integração da grande propriedade, da escravidão e dos princípios estamentais provenientes do mundo ibérico".[21]

Além do estamento, a questão da escravidão indígena é importante para essa pesquisa, pois trata sobre as mulheres escravas indígenas, as quais eram oprimidas pela sociedade hierárquica, estamental e escravista, sendo que as mulheres coloniais também tinham o ideal de ser senhoras escravistas.

 A partir da exploração da mão-de-obra do gentil, tratada por John Monteiro em Negros da terra, a História das Populações Indígenas no Brasil Colonial tomou novos rumos. O autor abriu possibilidades para que outros trabalhos fossem realizados, enfocando os aspectos do processo de cativeiro dos índios, principalmente na São Paulo Colonial.[22]

 Ademais, a população escrava e indígena distinguia-se na questão de gênero, pois homens e mulheres cativos possuíam posições hierárquicas diferenciadas na sociedade estamental. Inferiores nessa hierarquia sofriam a violência e a exploração do trabalho escravo. No entanto, os gentios conseguiam realizar algumas estratégias de sobrevivência, negociação, atuando no dia a dia da vila.

Em suma, a atuação feminina senhorial era significativamente ambígua nas estruturas do cotidiano da São Paulo colonial. As mulheres senhoriais paulistas, por um lado, reproduziam as relações e os valores escravistas e senhoriais com relativa autonomia, explorando o trabalho da população cativa. Por outro, constituíam poderes intermediários entre os homens senhoriais e a população escrava indígena.

---

[1] Joan W. Scott. "História das mulheres". In: BURKE, Peter. A escrita da História. São Paulo: UNESP, 1992, p. 75.

[2] “Its use rejects biological explanations, such as those that find a common denominator for  diverse forms of femeal subordination in the facts that women have the capacity to give birth and men have grater muscular srtrength. Instead, gender becomes a way of denoting ‘cultural constructions’ – the entirely social creation of ideas about appropriate roles for women and men. It is a way of referring to the exclusively social oriins of the subjective identities of men and women. Gender is, in this definition, a social category imposed on a sexed body. Gender seems to have become a particularly useful word as studies of sex and sexuality have proliferated, for it offers a way of differentiating sexual practice from the social roles assigned to women and men” Joan W. Scott “Gender: a useful category of historical analysis”. In: The American Historical Review, vol. 91, n^o 5, dec., 1986, pp. 1056-1057.

[3] “Theorists of patriarchy have addressed the inequality of males and femeals in important ways, but, for historians, their theories pose problems. First, while they offer an analysis internal to the gender system itself, they also assert the primacy of that system in all social organization. But theories of patriarchy do not show how gender inequality structures all other inequalities or, indeed, how gender affects those areas of life that do not seem to be connected to it. Second, whether domination comes in the form of the male appropriation of the female’s reproductive labor or in the sexual objetification of women by men, the analysis rests on physical difference. Any physical difference takes on a universal and unchanging aspect, even if theorists of patriarchy take into account the existence of changing forms and systems of gender inequality. A theory that rests on the single variable of physical difference poses problems for historians: it assumes a consistent or inherent meaning for the human body – outside social or cultural construction – and thus the ahistoricity of gender itself. History becomes, in a sense, epiphenomenal, providing endless variations on the unchanging theme of a fixed gender inequality”. Ibidem, pp. 1058-1059.

[4] “...gender is a primary way of signifying relationships of power. It might be better to say, gender is a primary fild within which or bay means of which power is articulated”, Ibidem, p. 1069.

[5] “Gender, then, provides a way to decode meaning and to understand the complex connections among various forms of human interaction. When historians look for the ways in which the concept of gender legitimizes and constructs social relationships, they develop insight into the reciprocal nature of gender and society and into the particular and contextually specific ways in which politics constructs gender and gender constructs politics”.Ibidem, p. 1070.

[6] “We need a refusal of the fixed and permanent quality of the binary oposition, a genuine historicization and deconstruction of the terms of sexual difference. We must become more self-conscions about distinguishing between our analytic vocabulary and the material we want to analyze. We must find ways (however imperfect) to continually subject our categories to criticism, our analyses to self-criticism”. Idem, p. 1065.

[7] Ver Fernando A. Novais. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 2001. Fernando A. Novais. Aproximações. Estudos de História e Historiografia. São Paulo: Cosaic Naif, 2005. 

[8] Fernand Braudel. Op. Cit.

[9] Ibidem, p. 17.

[10] Sobre as diferentes temporalidades braudelianas ver: Fernand Braudel.  La Historia das ciencias sociales. Madrid: Alianza Editorial, 1970.

[11] Sérgio Buarque de Holanda. Op. Cit.

[12] Segundo Ilana Blaj, “meio-sociedade cultura, índio-português-mameluco, cotidiano – cultura material e são, assim, em integração tensional constante, gerando o mais novo: a cultura paulista em suas inúmeras sedimentações provisórias – no sertão, nas vilas e arraiais, nos rios e monções e nos postos mais avançados da conquista do extremo oeste”. Ilana Blaj. "Sérgio Buarque de Holanda: historiador da cultura material". In: CANDIDO, Antonio.(org.) Sérgio Buarque de Holanda e o Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 36.

[13] Florestan Fernandes. "Aspectos da evolução social de São Paulo". In: FERNANDES, Florestan. Mudanças Sociais no Brasil. São Paulo/ Rio de Janeiro: col. Corpo e a alma do Brasil, Diefel, 1979, p. 198.

[14] Ibidem, p. 198.

[15] Ibidem, p. 256.

[16] Florestan Fernandes. "A sociedade escravista no Brasil". In: FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado. Quatro ensaios sobre o poder institucional. São Paulo: Hucitec, 1976, p. 45.

[17] Laima Mesgravis. “Os aspectos estamentais da estrutura social do Brasil Colônia”. In: IPE: São Paulo, n^o. 13, 1983, p. 809.

[18] Ibidem, p. 811.

[19] Ibidem, p. 807.

[20] Ilana Blaj. As tramas das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo Colonial (1681-1721). São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP: Fapesp, 2002.

[21] Ibidem, p. 324.

[22] A História do indígena na colônia possui inúmeros trabalhos, dentre eles ver John M. Monteiro. Negros da terra. Índios e Bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. Pedro Puntoni. A guerra dos bárbaros. Povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil (1650-1720). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2002. Ronald Raminelli. Imagens da Colonização. A representação de Caminha a Vieira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. Cristina Pompa. A religião como tradução. São Paulo: EDUSC, 2003.