“...há uma incômoda
ambigüidade inerente ao projeto da História das Mulheres, pois ela é ao mesmo
tempo um suplemento inócuo à história estabelecida e um deslocamento radical
dessa história”.[1]
Joan W. Scott
A partir
de meados da década de 1980, várias questões importantes passaram a permear o
debate sobre a abordagem da História das Mulheres. A perspectiva teórico
metodológica de gênero, transformou-se em um modo diferente de analisar
as modificações da atuação e condição das mulheres.
O estudo de gênero foi constituído
por Joan Scott. Realizando um balanço crítico da historiografia da História das
Mulheres, a autora norte-americana defendia a necessidade da utilização do
conceito de gênero. A partir disso, defendia a não naturalização da
desigualdade e da opressão em relação aos “sexos”. Desse modo, a autora
colocava a questão da diferença social, econômica e cultural entre as mulheres
e os homens e não da distinção biológica.
Ela “rejeita as explicações
biológicas, das quais encontram um denominador comum para diversas formas de
subordinação feminina, que advém do fato da capacidade da mulher dar a luz e
dos homens terem maior força muscular. Contudo, gênero torna-se um caminho
de denotar ‘construções culturais’ – uma ampla criação de idéias sobre o papel
das mulheres e dos homens. Esse caminho se refere à origem social exclusiva
das identidades subjetivas do homem e da mulher. Gênero, nessa definição, é
uma categoria social imposta em um corpo sexual. Gênero parece tornar-se uma palavra utilizada
particularmente prolífera nos estudos sobre sexo e sexualidade, que para isso
oferece um caminho de prática sexual diferenciada daqueles papéis designados
para os homens e mulheres”.[2]
Nessa perspectiva, também aponta
para a necessidade de se compreender as diferentes temporalidades relativas aos
gêneros. Isto é, para as “continuidades” e “descontinuidades” das
questões das desigualdades e diferenças entre mulheres e homens.
Em síntese, a autora propôs no
artigo “Gender: a useful category of historical analysis”, pensar em uma
perspectiva analítica que utilizasse, de forma dialética, as relações das
categorias gênero, raça e classe. A partir do conceito de
“desconstrução" dos discursos, formulou um interessante modo de análise,
na qual o interesse estava nas relações de poder.
A historiadora fornece uma
significativa reflexão sobre os problemas da utilização da interpretação do
patriarcado, que fora uma abordagem muito importante para as feministas
marxistas do período anterior. Para Schott,
“teoristas do patriarcado têm chamado
a atenção para a desigualdade entre homens e mulheres em importantes direções,
mas, para historiadores, as suas teorias colocam problemas. Em primeiro lugar,
enquanto elas oferecem uma análise interna para o próprio sistema de
gênero, elas também defendem o primado desse sistema em todas as
organizações sociais. Mas, as teorias do patriarcado não demonstram como a
desigualdade de gênero estrutura todas as outras desigualdades, ou, de fato,
como gênero afeta aquelas áreas da vida que não se parecem conectadas
com esse problema. Em segundo lugar, se a dominação advém da forma da
apropriação masculina da reprodução do trabalho feminino ou na objetificação
sexual da mulher pelo homem, a análise apóia-se na diferença física. Qualquer
diferença física traz um aspecto universal e imutável, ainda que se os teóricos
do patriarcado levam em conta a existência de formas transformadoras e sistemas
de desigualdades de gêneros. Uma teoria que se baseia em uma única variável
de diferença física propõe problemas para o historiador que empreende uma
consistência ou um significado inerente para o corpo humano – fora da
construção social ou cultural – e então a a-historicidade do próprio gênero.
A história passa a ter um sentido epifenômeno, provendo infinitas
variações de temas imutáveis em uma desigualdade fixa de gênero”. [grifo
do autor][3]
Dessa forma, o patriarcado deve ser
compreendido dentro da um contexto histório específico. Além disso, a autora
chama a atenção para importantes questões. “Como a desigualdade de gênero
estrutura todas as outras desigualdades?”. Como são transformados os sistemas de desigualdades de gênero?
Para responder a essas formulações, expôs a necessidade de serem realizados
estudos específicos que tratem das mudanças das relações e das representações
dos gêneros.
Como forma de articular um modo
interpretativo metodológico e teórico, Scott define gênero como “um
primeiro caminho para a significação das relações de poder. Dito de outra
forma, gênero é o primeiro campo dentro do qual, ou pelo qual, o significado do
poder é articulado”. [4]
A inserção desse debate conduz a
perspectivas que se fixam no eixo interpretativo das articulações de poder em
relação aos gêneros. Esse conceito traz à luz novos modos de abordagem e
um importante método analítico. Conforme escreveu a autora,
“gênero, então,
proporciona um caminho para decodificar significados e entender a complexa
conexão entre as várias formas de interações humanas. Quando os historiadores
olham os caminhos dentro dos quais o conceito de gênero legitima e
constrói as relações sociais, eles desenvolvem uma idéia da natureza
recíproca de gênero e sociedade em uma contextualização particular e
específica nas quais políticas constróem gênero e este constrói
política”.[5]
As categorias de análise construídas por J.
Scott abarcam as sociedades industrializadas e o período pós Revolução
Industrial, centrado na divisão de classes dos séculos XIX e XX. Outra questão
importante, é que a autora volta-se para a Europa e não para as regiões
coloniais como a América Portuguesa. Ademais, a própria autora declarou ainda
que gênero é uma categoria flexível, a qual deveria estar em constantes
transformações por meio das desconstruções de antigas abordagens e da
formulação de novas análises críticas. Ou seja, os caminhos que levam à essa
elaboração teórica e metodológica de gênero devem ser sempre
reformulados e aprofundados pela historicidade dos acontecimentos e pelo
criticismo das fontes e da historiografia.[6]
A partir dessas constatações, é necessário
destacar que esse modo de interpretação deve ser reapropriado e modificado para
a Época Moderna e de constituição do Antigo Sistema Colonial dos séculos XVI e
XVII na América Portuguesa.[7] A
partir dessa constatação, nota-se que em uma sociedade escravista, de povoamento
colonizador e de mercantilização incipiente, em formação, como a paulista, as
relações de gênero devem ser complementares às de “estamento”, que se
centravam em valores e morais diferenciados daqueles tratados por Scott.
Por tudo isso, para esta dissertação
foram adotados mais três diferentes modos de analisar a o contexto das mulheres
senhoriais paulistas. O primeiro, e fundamental, foi o tema da vida material do
período pré-industrial desenvolvido por Fernand Braudel. Em segundo lugar as
análises de sociedade estamental de Florestan Fernandes, Laima Mesgravis e
Ilana Blaj, que abordaram as hierarquias da sociedade colonial. E, por fim,
apontam-se algumas questões referentes à escravidão indígena tratada por Jhom
M. Monteiro. Todavia, como o objetivo é estudar a atuação das mulheres
senhoriais apenas foram feitas algumas considerações sobre esses trabalhos.
Devido aos inúmeros objetos
encontrados nos inventários seiscentistas, é necessário destacar a
interpretação das condições da vida material, ou da infra-estrutura do período
pré-industrial da economia mundo. Para isso, como foi afirmado acima, foram
utilizadas algumas referências dadas por Fernand Braudel, no primeiro volume de
Civilização Material, Economia e Capitalismo. As estruturas do cotidiano: o
possível e o impossível. Nessa obra, o historiador tratou da importância da
lenta transformação no universo da vida material – dos consumidores, do consumo
e das formas produtivas. Descreveu com densidade as mudanças quase imperceptíveis das condições elementares
da vida, como as formas de alimentar, vestir, morar e de produzir em uma época
muito diferente da atual, nesse aspecto. [8]
Esse primeiro volume da obra
tripartida de Braudel, abordando o cotidiano e o consumo, ultrapassa o espaço
geográfico da Europa e atinge regiões mais distantes dos centros econômicos
como o Novo Mundo. Sendo assim, a cotidianeidade é definida pelo autor como
“(...) os fatos minúsculos que quase não deixam marca no tempo e no
espaço. Quanto mais se encurta o espaço da observação, mais aumentam as
oportunidades de nos encontrarmos no próprio terreno da vida material: os
grandes círculos correspondem habitualmente à grande história, ao comércio
longínquo, às redes de economias nacionais ou urbanas. Quando restringimos o
tempo observado a duas pequenas frações, temos o conhecimento ou a ocorrência;
o acontecimento quer-se, crê-se único; a ocorrência repete-se e, ao repetir-se,
torna-se generalidade, ou melhor, estrutura. Invade a sociedade em todos os
seus níveis, caracteriza maneiras de ser e de agir desmedidamente perpetuadas
(...). É ao longo de pequenos incidentes, de relatos de viagem que uma
sociedade se revela. A maneira de comer, de vestir, de morar, para os diversos
estratos, nunca é diferente. E esses instantâneos afirmam também, de uma
sociedade para outra, contrastes e disparates nem todos superficiais. É um jogo
divertido, que creio não ser fútil, o de compor estas imagens”.[9]
Ademais, o autor colocou em questão
as diferentes temporalidades históricas, nas quais os acontecimentos
articulam-se em basicamente três tempos entrecruzados, o curto, a conjuntura e
a estrutura.[10] No
entanto, a obra braudeliana é utilizada como pano de fundo, ou seja como um
panorama do período, para se entender a vida material e a sua relação com a
atuação das mulheres senhoriais paulistas nas estruturas do cotidiano da
vila de São Paulo colonial. Isto é, essa obra é importante para o conhecimento
das formas de comer, vestir e morar dessas senhoras.
A temática da vida material
também foi abordada em Caminhos e
Fronteiras de Sérgio Buarque de Holanda, que delineou com perspicácia os
limites flexíveis do povoamento com os seus avanços e recuos.[11] O
historiador analisou o dia-a-dia das populações sertanistas, das tensões e
ambigüidades entre o cotidiano, a cultura material e a sociedade do sertão.[12] Para realizar essa análise, Holanda
utilizou-se de uma vasta gama de documentação primária como as Cartas
Jesuíticas, Testamentos, Inventários as Atas da Câmara de São Paulo.
A partir dessas duas abordagens,
vale lembrar que as populações coloniais, de certa forma, viviam sob muitos
aspectos nas tramas das estruturas cotidianas da vida material
pré-industrial. Nessa perspectiva, as mulheres senhoriais também sobreviviam em
meio a uma labuta diária de trabalho e de produção dos artefatos materiais e
dos excedentes, pois auxiliar os cônjuges na administração da mão-de-obra
escrava indígena nas tarefas domésticas, as quais lhes cabiam como papéis
normativos. Desse modo, adquiririam um espaço de autonomia na dinâmica
econômica, com a formação de uma incipiente mercantilização e de uma sociedade
hierárquica e estamental – na vila de São Paulo Colonial.
Vale ressaltar que a categoria
de gênero relacionada ao estamento e à escravidão auxilia o estudo da
atuação das mulheres senhoriais, na medida em que fornecem elementos para a
problemática das hierarquias sociais na Piratininga. A partir dessa questão,
percebeu-se as nuâncias das distinções e dos papéis sociais entre a população
feminina e a masculina.
Nesse espaço havia uma
segmentação social separando as várias estratificações senhoriais da população
escrava. De fato, nessa sociedade, valorizava-se o status de casado, os
códigos idealizados de nobreza e o domínio do senhor sobre os familiares. [13] Conforme afirmou Florestan Fernandes,
“a vila de São Paulo apresenta-se
originalmente como uma sociedade dotada de um complexo sistema de posições
sociais. Os lavradores procuravam classificar-se como uma espécie de nobreza
agrária. Distinções estamentais, com fundamento nobiliárquico, sacerdotal,
burocrático ou artesanal, dividiam ou subdividiam as várias categorias sociais,
em que se classificavam os homens brancos”.[14]
O autor também fez
apontamentos sobre a população da vila e as suas possibilidades de análise. A
região era povoada por uma grande diversidade de colonizadores: espanhóis,
portugueses, flamengos eram aqueles que se passaram a habitá-la. O seu
povoamento acontecia por meio das relações guerreiras entre os colonos e
indígenas, que tornavam um ponto de circulação de cativos distribuídos pelo
litoral. Esses confrontos bélicos, portanto, eram característicos dessa
colonização, pois eles permitiam a consolidação do sistema escravista.
Sintetizando, essa “militarização”, Florestan esclareceu que
“...a colonização de São Paulo pelos portugueses
resultou, em grande parte, das condições em que se processaram os contatos com
os povos aborígenes. Os brancos ficaram segregados na área litorânea, tendo
pequenas probabilidades de satisfazer todas as necessidades econômicas e de
exploração dos produtos coloniais. A conquista da “região mediterrânea”
determinou uma alteração capital na situação de contato, pois deu aos brancos o
controle de algumas fontes básicas de subsistência e criou condições mais
favoráveis à sujeição das tribos ‘aliadas’ e ‘inimigas’. Depois de 1554, os
brancos modificaram, através da guerra, lentamente mas de tal maneira as
relações com os grupos tribais aborígenes que antes do fim do século, já se
tinham tornado senhores incontestáveis da terra”[15]
É necessário observar que
Florestan Fernandes, no artigo “A sociedade escravista”, trata de modo
dialético e marxista a constituição das hierarquias coloniais e dos comandos
dos estamentos senhoriais, ou da “chamada aristocracia colonial”.[16]
O conceito de estamento relacionado
ao período colonial também é formulado por Laima Mesgravis em “Os aspectos
estamentais da estrutura social do Brasil colonial”, que destaca os
“valores do estamento nobiliárquico”[17] na colônia portuguesa, por influência e
domínio da “nobreza metropolitana”.[18]
Como exemplo desses ideais, a
autora nota a degradação do trabalho manual para a sociedade escravista. Para
essa sociedade a riqueza ideal era a posse de escravos, que significava a
possibilidade de não trabalhar e de adquirir um status ascendente por
parte dos estamentos senhoriais. Ou seja, na socidade estamental era desejado
por ambos os gêneros a possuír um número significativo de escravarias
para poderem se dedicar ao ócio.
Além disso, os senhores de engenho e os
grandes pecuaristas ou donos de grandes lavouras tinham maior posição social e
mais alternativas para conseguir cargos na administração e na governança local.
No entanto, essa sociedade seria menos rígida hierarquicamente do que a da
Metrópole. Isto é, havia algumas possibilidades de ascensão social. Conforme a
mesma, “o colono, mesmo de origem humilde e excluído dos grupos privilegiados,
tornando-se povoador, enriquecendo, participando da defesa e do governo das
vilas, saltava etapas no processo de ascensão social e conseguia para seus
filhos e, às vezes, até para ele mesmo, a admissão no estamento dominante”[19]
Também as mulheres senhoriais
tinham distinções entre si, sendo várias as hierarquias estamentais
relacionadas à diferenciação social feminina. Dessa forma, não só os colonos e
senhores homens distinguiam-se socialmente, mas também as mulheres eram
estratificadas conforme o tamanho das escravarias, do patrimônio e do prestígio
social.
No debate desse conceito de
estamento, Ilana Blaj, em As tramas das tensões, discute a mercantilização
da economia paulista na passagem do século XVII ao XVIII. A autora construiu a
sua perspectiva da História da vila de São Paulo colonial, criticando as
imagens produzidas pela historiografia sobre essa região.[20] Refletindo sobre a categoria de “sociedade
estamental” aprofundou a questão quando afirmou que
"é pois claro o sentido estamental que advém
da posse da terra e de escravos. A consecução do ideal de ser senhor (pela
monopolização da terra e de cativos) representa a reconstrução, sob novas
bases, dos valores e comportamentos fundamentais da velha sociedade portuguesa
aqui na colônia. É a cristalização de uma sociedade
hierárquico-estamental-cristã mas escravista e mercantil também, resultante da
integração da grande propriedade, da escravidão e dos princípios estamentais
provenientes do mundo ibérico".[21]
Além do estamento, a questão da escravidão indígena é importante
para essa pesquisa, pois trata sobre as mulheres escravas indígenas, as quais
eram oprimidas pela sociedade hierárquica, estamental e escravista, sendo que
as mulheres coloniais também tinham o ideal de ser senhoras escravistas.
A partir da exploração da mão-de-obra do
gentil, tratada por John Monteiro em Negros da terra, a História das
Populações Indígenas no Brasil Colonial tomou novos rumos. O autor abriu
possibilidades para que outros trabalhos fossem realizados, enfocando os
aspectos do processo de cativeiro dos índios, principalmente na São Paulo
Colonial.[22]
Ademais, a população escrava e indígena
distinguia-se na questão de gênero, pois homens e mulheres cativos
possuíam posições hierárquicas diferenciadas na sociedade estamental.
Inferiores nessa hierarquia sofriam a violência e a exploração do trabalho
escravo. No entanto, os gentios conseguiam realizar algumas estratégias de
sobrevivência, negociação, atuando no dia a dia da vila.
Em suma, a atuação feminina
senhorial era significativamente ambígua nas estruturas do cotidiano da
São Paulo colonial. As mulheres senhoriais paulistas, por um lado, reproduziam
as relações e os valores escravistas e senhoriais com relativa autonomia,
explorando o trabalho da população cativa. Por outro, constituíam poderes intermediários entre os homens senhoriais e a
população escrava indígena.
[1] Joan W. Scott. "História das mulheres". In:
BURKE, Peter. A escrita da História. São Paulo: UNESP, 1992, p. 75.
[2] “Its use rejects biological
explanations, such as those that find a common denominator for diverse forms of femeal subordination in the
facts that women have the capacity to give birth and men have grater muscular
srtrength. Instead, gender becomes a way of denoting ‘cultural constructions’ –
the entirely social creation of ideas about appropriate roles for women and
men. It is a way of referring to the exclusively social oriins of the
subjective identities of men and women. Gender is, in this definition, a
social category imposed on a sexed body. Gender seems to have become a
particularly useful word as studies of sex and sexuality have proliferated, for
it offers a way of differentiating sexual practice from the social roles
assigned to women and men” Joan W. Scott “Gender: a useful category of
historical analysis”. In: The American Historical Review, vol. 91, no
5, dec., 1986, pp. 1056-1057.
[3] “Theorists of patriarchy have
addressed the inequality of males and femeals in important ways, but, for
historians, their theories pose problems. First, while they offer an analysis
internal to the gender system itself, they also assert the primacy of that
system in all social organization. But theories of patriarchy do not show how
gender inequality structures all other inequalities or, indeed, how gender
affects those areas of life that do not seem to be connected to it. Second,
whether domination comes in the form of the male appropriation of the female’s
reproductive labor or in the sexual objetification of women by men, the
analysis rests on physical difference. Any physical difference takes on a
universal and unchanging aspect, even if theorists of patriarchy take into
account the existence of changing forms and systems of gender inequality. A
theory that rests on the single variable of physical difference poses problems
for historians: it assumes a consistent or inherent meaning for the human body
– outside social or cultural construction – and thus the ahistoricity of gender
itself. History becomes, in a sense, epiphenomenal, providing endless variations
on the unchanging theme of a fixed gender inequality”. Ibidem, pp. 1058-1059.
[4] “...gender is a primary way of
signifying relationships of power. It might be better to say, gender is a
primary fild within which or bay means of which power is articulated”, Ibidem,
p. 1069.
[5] “Gender, then, provides a way to
decode meaning and to understand the complex connections among various forms of
human interaction. When historians look for the ways in which the concept of
gender legitimizes and constructs social relationships, they develop insight
into the reciprocal nature of gender and society and into the particular and
contextually specific ways in which politics constructs gender and gender
constructs politics”.Ibidem, p. 1070.
[6] “We need a refusal of the fixed and
permanent quality of the binary oposition, a genuine historicization and
deconstruction of the terms of sexual difference. We must become more
self-conscions about distinguishing between our analytic vocabulary and the
material we want to analyze. We must find ways (however imperfect) to
continually subject our categories to criticism, our analyses to
self-criticism”. Idem, p. 1065.
[7]
Ver Fernando A. Novais. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema
Colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 2001. Fernando A. Novais. Aproximações.
Estudos de História e Historiografia. São Paulo: Cosaic Naif, 2005.
[8] Fernand Braudel. Op. Cit.
[9] Ibidem,
p. 17.
[10]
Sobre as diferentes temporalidades braudelianas ver: Fernand Braudel. La Historia das ciencias sociales. Madrid: Alianza Editorial, 1970.
[11] Sérgio
Buarque de Holanda. Op. Cit.
[12] Segundo Ilana Blaj,
“meio-sociedade cultura, índio-português-mameluco, cotidiano – cultura material
e são, assim, em integração tensional constante, gerando o mais novo: a cultura
paulista em suas inúmeras sedimentações provisórias – no sertão, nas vilas e
arraiais, nos rios e monções e nos postos mais avançados da conquista do
extremo oeste”. Ilana Blaj. "Sérgio Buarque de Holanda: historiador da
cultura material". In: CANDIDO, Antonio.(org.) Sérgio Buarque de
Holanda e o Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 36.
[13] Florestan Fernandes.
"Aspectos da evolução social de São Paulo". In: FERNANDES, Florestan.
Mudanças Sociais no Brasil. São Paulo/ Rio de Janeiro: col. Corpo e a alma
do Brasil, Diefel, 1979, p. 198.
[14] Ibidem,
p. 198.
[15] Ibidem,
p. 256.
[16]
Florestan Fernandes. "A sociedade escravista no Brasil". In:
FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado. Quatro ensaios sobre o poder
institucional. São Paulo: Hucitec, 1976, p. 45.
[17]
Laima Mesgravis. “Os aspectos estamentais da estrutura social do Brasil
Colônia”. In: IPE: São Paulo, no. 13, 1983, p. 809.
[18] Ibidem,
p. 811.
[19] Ibidem,
p. 807.
[20] Ilana
Blaj. As tramas das tensões: o processo de mercantilização de São Paulo Colonial
(1681-1721). São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP: Fapesp, 2002.
[21] Ibidem, p. 324.
[22] A
História do indígena na colônia possui inúmeros trabalhos, dentre eles ver John
M. Monteiro. Negros da terra. Índios e Bandeirantes nas origens de São
Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. Pedro Puntoni. A guerra
dos bárbaros. Povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil
(1650-1720). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2002. Ronald Raminelli. Imagens
da Colonização. A representação de Caminha a Vieira. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1996. Cristina Pompa. A religião como tradução. São Paulo: EDUSC,
2003.
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