domingo, 11 de setembro de 2016

Revoluções Inglesas: notas historiográficas. Igor de Lima

Após a segunda metade do quartel do século XVI, sob o governo dos Tudor constituía-se uma nova aristocracia de funcionários e militares que adquiriam terras, geralmente proveniente da Igreja Católica dos monastérios e retiradas pela Igreja Anglicana de Henrique VIII.
Durante os anos de 1540 à 1640, havia uma ascensão social na sociedade inglesa. Dentre as camadas sociais que se enriqueciam estava a gentry, proprietárias de terras e bens de consumo. Também destacava-se o crescimento da burguesia, a ascensão social das camadas médias e o empobrecimento geral, havendo, portanto, uma acentuação das diferenciações sociais.
Desse modo, a sociedade inglesa passava por disfunções múltiplas, caracterizadas, em síntese, por forças e tendências sociais, econômicas, religiosas e políticas governamentais a longo prazo.  A política econômica dos governos Tudor e Stuart eram marcadas pela dificuldade de tributação, pela falta de tropas, pela crise das instituições políticas e religiosas, bem como os conflitos entre as elites.
No plano religioso, a instituição do clero anglicano, o aumento do protestantismo e a presença da minoria católica de nobres faziam com que os conflitos e as tensões acirrassem ainda mais os ânimos do parlamento na década de 1630.
Analisando as Origens Intelectuais da Revolução Inglesa, Christopher Hill observa para a expansão do “sistema de educação” e do ensino de ciência e medicina, perpassada por debates teológicos e religiosos presentes no período. E, até mesmo, esses conhecimentos foram financiados pelo próprio governo monárquico. (HILL, 1983, pp. 25-39)
Ademais, os conflitos ideológicos e a tensão entre o Parlamento e a Realeza eram acentuados ainda pela circulação de ideias com os panfletos puritanos, o contrabando de livros das gráficas clandestinas e os sermões nos púlpitos nas paróquias locais. Assim, conforme Stone, o “particularismo local foi crescendo par e par com o crescimento do governo central”. (STONE, p. 124)
No governo dos Stuart do início do século XVII, a crise política acirrava-se com o distanciamento entre a Coroa e os grupos do parlamento, formados também por diversidades religiosas.
Destacava-se, no conhecimento científico aproximado com a História e Política Sir Walter Raleigh. Nascido em 1554 e terminou sua carreira com a morte da rainha Elizabeth I, em 1603. Preso na Torre de Londres, escrevia History of the World, obra em que descrevia as viagens no ultramar. E, uma das características que marcavam suas reflexões e que repercutiram nas Revoluções Inglesas foram, de acordo com Hill, a diminuição do poder real frente ao parlamento, uma agressiva política ultramarina, redistribuição de impostos e formação de uma tolerância religiosa.
Dentre as reflexões de Raleigh estavam a expansão das ideias científicas notata em seus versos:
“Que artesão e letrados abraçam
e vestem as matemáticas com ricos ornamentos,
essa admirável destreza matemática,
familiarizada com as estrelas do zodíaco”. (HILL, p. 167)
A obra de Raleigh parece ter repercutido durante o século XVII, aparecendo novas edições de suas obras e mesmo Oliver Cromwell recomendava a leitura de History of the World ao primogênito Richard. (HILL, idem, p. 143)
Assim, Cromwell, fidalgo, criado com modéstia em um ambiente anti-católico, e anti-espanhol, participava da luta contra Carlos I. Fizera parte com seus primos da Câmara dos Comuns. Com uma agilidade política adquirida com o tempo no exército revolucionário, apoiava-se em 1644, na autoridade do Parlamento, Falava em 5 de setembro ao coronel Walton “jamais pude satisfazer-me com a justeza desta guerra, se não fora pela autoridade do Parlamento, em manter-se na posse dos meus direitos, quanto a esta causa, espero dar provas de ser um homem honesto e de coração leal”. (Apud. Hill, p. 49).
Com estes “cavaleiros de ferro”, Cromwell em 1644 era eleito general. Quatro anos depois, o rei Carlos I era executado, segundo Hill, por motivos pragmáticos e não ideológicos e o general invadia a Irlanda com uma baixa de 1.500 a 2.000 pessoas.
O general, nesse momento, poderia aderir a algumas das ideias de Ralegh apoiando uma política mercantil, como o Ato de Navegação, em 1651, que o Parlamento declarava o monopólio imperial sobre o comércio e a frota mercante.
Em 1653, Cromwell tornava-se Lorde Protetor. Os radicais, representados em sua maioria pelos Baptistas e Quacres eram derrotados. Contudo, a ideia de que a Inglaterra era uma nação predestinada estava presente. O protetor afirmava que as benesses do Senhor “recaem sobre nós como se Ele dissesse: a Inglaterra é minha primogênita, minha alegria entre as nações, e sob este céu que nos Cobre o Senhor jamais deu esse tratamento a nenhum dos povos que nos rodeiam”(Apud. Hill, pp. 123-126).
(HILL, 1983, p. 79)
“Uma vez iniciada a guerra contra o rei, surgiram divisões no seio e no exterior do Parlamento, quanto ao modo de a conduzir. As tropas da pequena nobreza realista (os Cavaleiros) tinham determinadas vantagens militares. Os cabeças redondas [este nome tem uma conotação com o escárnio social] eram mais fortes nas cidades, mas se bem que os habitantes dos burgos trouxessem dinheiro para a causa, não eram inicialmente homens experimentados na luta. Os cavaleiros, por outro lado, contavam principalmente com o norte e o oeste da Inglaterra, economicamente atrasados e mal administrados; e, juntamente com os seus arrendatários e vassalos, estavam habituados a cavalgar e a combater duramente”. (Idem, p. 79)
“Durante muito tempo, contudo, o Parlamento procurou lutar contra os Cavaleiros com as próprias armas destes – chamando as milícias feudais dos condados leais ao Parlamento, utilizando o velho aparelho financeiro e administrativo dos condados para continuar a guerra. Porém, deste modo, os verdadeiros recursos do Parlamento não foram aproveitados – a imensa riqueza de Londres, as capacidades administrativas da burguesia, e, em particular, a iniciativa de recursos da massa do povo que finalmente apoiava a causa, - sendo defraudados pelo sistema de casta que estava na base do fornecimento de oficiais às milícias e pelos caciques locais. Um avanço realista sobre Londres apenas foi impelido pela resistência obstinada de três grandes portos – Hull, Plymouth e Gloucester – e pela corajosa frente feita pelos cidadãos de Londres em Turnham Green (1642) e a marcha destemida em socorro de Gloucester. Porém, estes esforços espontâneos tiveram uma coordenação inadequada” (Idem, p. 80)
Segundo Hill, a burguesia necessitava do povo no início das batalhas contra os Cavaleiros. Em abril de 1645, “todos os membros do Parlamento foram obrigados pelo ‘Self-Denying Ordinance’ (Decreto de Abnegação) a renunciar ao comando. Este fato atingiu principalmente os nobres; a renúncia ao seu direito tradicional de comandar as forças armadas do pais constituía só por si uma revolução social secundária. Formou-se o Novo Exército Modelo, com a carreira aberta a talentos, organizada a nível nacional e financiado por um novo imposto nacional”. (Idem, p. 83)
“Por sua vez, isto conduziu a mudanças correspondentes no aparelho do Estado. A destruição da burocracia real deixara um vazio que deveria ser preenchido po funcionários da classe média. Porém, a expressão das necessidades revolucionárias levava à criação de uma série de comités revolucionários nas várias localidades. (...)”. Para Hill, “estes comités estavam agora organizados centralizados e submetidos ao controlo geral dos grandes comités do Parlamento, que realmente conduziam a Guerra Civil – o comité de ambos os reinos, o comité para o empréstimo de dinheiro, etc. O velho sistema estatal foi parcialmente destruído e modificado; novas instituições surgiram sob a pressão dos acontecimentos”. (Idem, p. 84)
A guerra fora ganha pela artilharia de alta qualidade de Cromwell, constituída por pequenos proprietários contra os cavaleiros realistas. A disciplinas dos mais humildes de Cromwell ganhavam os confrontos. Conforme Hill, “uma vez devidamente organizado e pago com regularidade, dotado de um comissário e de técnicas eficientes, e com Cromwell nomeado chefe indispensável, o Novo Exército Modelo avançava rapidamente para a vitória, e os realistas foram derrotados em Naseby (1645). A guerra acabou pouco depois. (...)”. (Idem, p. 85)
“(...) Uma vez terminada a luta, os ‘Presbiterianos’ partidários do compromisso recomeçaram a levantar a cabeça, dentro e fora do Parlamento. Carlos tinha-se rendido em 1646 ao exército escocês, que o negociou com o Parlamento inglês. Logo a seguir, os ‘Presbiterianos’ começaram a negociar com o rei no cativeiro: propuseram livrar-se do exército vitorioso enviando-o à conquista da Irlanda, sem pagarem os salários; não realizaram reformas sociais, nem sequer indenizaram pelos actos cometidos durante a guerra, perante os tribunais para responder pelo que tinham feito ao serviço do Parlamento”. (Idem, pp. 85-86)
Em Londres surgia um partido político representando os interesses dos pequenos proprietários, eram os Levellers, os quais contactavam-se com os agitadores do exército.  “A agitação no exército atingiu o seu ponto culminante na primavera de 1647, com a tentativa para dissolver os regimentos existentes e formar outros destinados à Irlanda. Conduzidos pela cavalaria formada pelos pequenos proprietários rurais, os soldados rasos organizavam-se, nomearam deputados de cada regimentos (‘agitadores’, como lhes chamavam) para um conselho central, empenhados em manter a solidariedade e não entrarem de licença até as suas exigências serem satisfeitas. O grau de organização era muito elevado – fundos para o partido, recrutamento de membros, uma tipografia, contatos com Londres, com os outros exércitos e guarnições e com a armada. Parece não haver dúvidas de que a iniciativa para este movimento de massas veio dos soldados rasos, se bem que muitos dos oficiais menos graduados cooperassem dede o início com entusiasmo. Os generais ( ‘os grandes’, como os Levellers lhes chamavam) hesitaram durante algum tempo, procurando servir de medianeiros entre a maioria ‘Presbiteriana’ no Parlamento e os soldados do exército. Mas quando viram que estes estavam decididos a avançar, participaram do movimento e concentraram-se daí em diante em canalizar as suas energias. Procuravam sobretudo limitar as exigências dos soldados aos aspectos profissional e politico e minimizar o programa social e econômico que os Levellers faziam para enxertar no movimento dos soldados”. (Idem, pp. 86-87)
“O exército e o Parlamento coexistiam agora no Estado como poderes rivais. Em junho de 1647, a fim de evitar que os ‘Presbiterianos’ que faziam parte do Parlamento chegassem a um acordo com o rei nas costas do exército, o alferes de cavalaria Joyce foi enviado pelos agitadores (provavelmente, com a conivência de Cromwell) para render Carlos I. Numa reunião geral que teve lugar no dia seguinte, todo o exército se comprometeu solenemente a não se desagregar até que estivessem asseguradas as liberdades em Inglaterra. Foi formado um Conselho do Exército, no qual se sentavam lado a lado representantes eleitos dos soldados oficiais, com a finalidade de decidirem sobre questões políticas. A Inglaterra nunca mais voltou a ver um controle democrático do exército como o que existiu durante os seis meses seguintes. Empregando o rei como uma arma, o exército marchou sobre Londres. Os principais chefes ‘Presbiterianos’ afastaram-se da Câmara dos Comuns, deixando Cromwell e os ‘Independentes’, temporariamente, com a situação sob  controle; o exército estava definitivamente em posição de influenciar a atuação política”. (Idem, p. 88)
“...a burguesia, cujos interesses os Levellers representavam cada vez mais, desejava grandes modificações. Ao mesmo tempo, a influencia dos Levellers no exército crescia rapidamente. Pretendiam um livre câmbio absoluto para os pequenos produtores, assim como a libertação das grandes companhias mercantis dos monopólios corruptos, que o Parlamento já abolira; exigiam a separação da Igreja e do Estado e a abolição das dizimas; a proteção da pequena propriedade e a reforma da lei dos devedores; e, para assegurarem tudo isto queriam uma república, a extensão dos direitos parlamentares e o direito de voto para todos os homens”. (Idem, pp. 88-89)
“(...) Uma tentativa dos Levellers para ficarem no controle do exército foi frustrada pelos ‘Grandes’ em Ware, em Novembro de 1647, dai resultando a dissolução do Conselho do Exército e o fim da democracia no exército. Entretanto, o rei fugiu da prisão, a guerra civil recomeçou em maio do ano seguinte, e o exército voltou a formar-se com Cromwell à frente”. (Idem, pp. 89-90)
“Após a vitória do exército nessa segunda guerra civil, os ‘Grandes’ e os ‘Levellers’ aliaram-se para afastarem do Parlamento os partidários do compromisso (Pride’s Purge) e levaram o rei a tribunal. Depois de um julgamento sumário, o rei foi executado em 30 de janeiro de 1649, como ‘inimigo da nação. A monarquia foi declarada ‘desnecessária, opressiva e perigosa para a liberdade, segurança e interesse público do povo’ e foi abolida. A Câmara dos Pares, igualmente abolida, era simplesmente ‘inútil e perigosa’. Em 19 de maio de 1649 foi proclamada a república. Mas o Agreement of the People, a extensão dos direitos parlamentares, as exigências econômicas e sociais dos Levellers estavam tão longe de terem sido alcançadas como sempre; sentiram, pois, que tinham sido traídos. Os ‘Grandes’ conseguiram leva-los a uma revolta malograda, que foi isolada e dominada, sendo os seus chefes executados em Burford, em maio de 1649”. (Idem, p. 90)
Relatando a respeito dos interesses dos grupos revolucionários, Hill observa que “no seio da revolução burguesa inglesa, foi o movimento dos Diggers que representou ao máximo os interesses dos que não possuíam bens. Constituiu numa tentativa de proceder por meio da ação direta a uma forma de comunismo agrário, tentativa essa realizada por membros do proletariado rural expropriado, que argumentavam que os grandes senhores tinham sido tão derrotados como o rei, que a vitória do povo tinha liberto o solo de Inglaterra, que lhes cabia agora cultivar”. (Idem, pp. 92-93)
“(...) Na primavera de 1649, um grupo de Diggers começou a cavar um terreno abandonado de St. George’s Hill, no Surrey. Os gentis-homens e os párocos locais, indignados, chamaram a tropa e a colônia comunista foi posta em debanda. Houve tentativas semelhantes em Kent, em Buclinghamshire e em Norhamptonshire, mas o movimento não atingiu grandes dimensões, por representar uma classe pequena, embora em crescimento; o pacifismo e a resistência passiva pregados pelos seus chefes evidenciavam a sua debilidade”. (Idem, p. 93)
Ainda tratando desses movimentos e ideais comunistas, Hill declara que o “ideal comunista de Winstanley foi certo sentido um tanto retrógrado, uma vez que tinham origem na comunidade de aldeia que o capitalismo estava em vias de desintegrar. Porém, os Diggers eram os opositores mais radicais e igualitários da ordem social feudal. As afirmações claras e simples de Winstanley têm ressonâncias contemporâneas. (....) E Winstanley não olhava aprenas para o passado, vislumbrava um futuro...”. (Idem, p. 94)
Christopher Hill levanta alguns pontos importantes para o avanço da economia e do imperialismo inglês em detrimento da democracia e da constituição republicana:
1.              “A  conquista da Irlanda, com a expropriação dos proprietários de terras, e dos camponeses (...)”;
2.              A conquista da Escócia, restabelecendo à antiga relação econômica aberta aos comerciantes ingleses;
3.              A política comercial avançada com o Acto de Navegação de 1651, o qual definia o monopólio inglês de comércio e o confronto contra os holandeses pelos domínios comerciais e coloniais;
4.              Política colonial intensiva, sendo que a Inglaterra passava a dominar a Jamaica e Dunquerque;
5.              Abolição dos domínios feudais, com a mercantilização das terras;
6.              Desarmamento dos Cavaleiros e tomada de terras dos realistas, da Igreja e da Coroa. (Idem, pp. 94-97)
Contudo, em 1653, Cromwell dissolvia o Parlamento Longo e convocou uma assembleia de seus próprios partidários (Barebones Parliament), restabelecendo os interesses da pequena burguesia. Dissolvida novamente a assembleia, foi declarado Lorde Protetor. (Idem, p. 98)
Com o Protetorado, a Igreja passava a ser controlada diretamente pelo Estado, o exército comandava a imprensa em 1655, e, consequentemente, os panfletos oposicionistas tornavam-se ilegais. Assim, o governo fixava-se em torno da baioneta com a profissionalização do exército.
No plano externo, a política econômica sob a liderança do Lorde Protetor tornava-se anti holandesa, pois ambos os países disputavam o comércio. Os Países Baixos, nesse contexto, controlavam regiões coloniais no Novo Mundo, como a Capitania de Pernambuco. Nessa expansão mercantil inglesa, os holandeses e escoceses eram enviados para o domínio ultramarino. Nessa mesma mercantilização, os comerciantes apoiavam e eram apoiados pelo Estado. Como exemplo dos investimentos dos comerciantes, Hill aponta a prosperidade manufatureira de Bristol e Liverpool graças ao tráfico de escravos na segunda metade do século XVII.
Nessa política externa, era significativo o apoio internacional do Protetorado conservador à França. Além disso, as condições internacionais inglesas fortaleceram-se no governo de Cromwell. A preocupação política da sucessão de Cromwell acontecia durante os anos de 1658 e 1659. Também a igreja tolerante do Estado do Lorde Protetor ganhava dissidentes penta-monarquiastas, batistas e quacres. Desse modo, Igreja e Estado de Cromwell, conforme Christopher Hill, era “uma instituição rodeada por igrejas não conformistas, que tinham condições de se sustentar a si mesmas e eram toleradas pelo Estado”. Porém, com a crise da sua sucessão, esses dissidentes ficaram cada vez mais descontentes depois da sua morte em 3 de setembro de 1658. (Hilll, Eleito de Deus, p. 153).
Dois anos depois da morte de Cromwell, seu filho Richard foi deposto. Carlos II assumia o poder por meio do auxílio dos grandes da burguesia. Não obstante, conforme Hill, em As Revoluções Inglesas, “a Restauração não foi de modo nenhum uma restauração do Antigo Regime, tornando evidente, não a fraqueza da burguesia e da pequena nobreza, mas sua força” (HILL, 1989, p. 109). Na perspectiva desse autor, poucas transformações aconteceram a partir do retorno de Carlos II, que possuía apoio entre os mercadores e a nobreza rural.
A Igreja, com a restauração, tornava-se mais rica, dependente do Parlamento. E os realistas, adeptos da Monarquia Antiga, adaptavam-se às novas regras do mercado livre, tornando-se “agricultores capitalistas”, conforme Hill, ou sucumbiam na competitividade.
O rei, com a restauração, tornava-se o primeiro funcionário público e não mais um rico proprietário de terras com rendimento próprios.
No plano econômico, o controle real sobre os monopólios e as guildas (nota-se também a abolição do regime feudal durante as guerras civis) desfaz-se. Assim, para Hill, o comércio e a indústria agora livres expandiram-se rapidamente. Na Restauração não se deu qualquer ruptura na política comercial, imperial ou exterior.
O período da Restauração até a Revolução gloriosa de 1688, segundo Hill, constituíram uma época de austeridade. É significativo dessa situação econômica o receio do ministro Presbiteriano, que em 1666 declarava que “se bem que pouco tempo depois do estabelecimento da nação nos víssemos como a parte desprezada e defraudada. Todavia, de tudo quanto tenho sofrido desde aí, considero como ficando aquém de minha preocupação e receios de então. Nessa altura, estávamos a mercê e impulsos de uma multiplicação inconstante, violenta, sangrenta....”(p.115)
Com a possibilidade de Restauração da monarquia absoluta, Jaime II era expulso do governo e Guilherme de Orange, um estrangeiro, assumia o trono da Revolução Gloriosa de 1688. Esse nome, de acordo com Hill, era explicado pela ausência de “derramamento de sangue” e sem possibilidade de reviver as exigências revolucionárias democráticas.
Discutindo o significado de 1968, para Pocock, os magnatas ingleses articularam a vinda do príncipe, pois havia o risco de nova guerra civil. Também os grupos protestantes viam o perigo da aproximação de Jaime II com o papado. Entretanto, segundo Pocock, a Revolução de 1688, estabelecia o constitucionalismo e que a não ocorrência de uma guerra civil sangrenta na Inglaterra, não era significado de continuidade e de retorno aos grupos conservadores. Dessa maneira, na sua perspectiva, esse momento era marcado por “tensões e clivagens” entre a Igreja e o trono.
Assim, no ano de 1688 era um momento chave para Pocock, dado o florescimento do comércio e do avanço político e econômico externo da Inglaterra com o aperfeiçoamento técnico, principalmente da marinha, a emergência do poder imperial.
Também na Igreja, o impacto da Revolução de 1988 foi percebido por Pockock com a autoridade dos magistrados defendida pelos anglicanos. A igreja, desse modo, passava a defender a legalidade civil, aproximando-se das ideias iluministas na crença da humanidade.
Ainda na política externa, a Inglaterra expandia seu domínio incorporando a Escócia, as conquistas com guerras contra os Irlandeses e reorganizando o império colonial.
Em síntese, Pockock tenta desconstruir a interpretação historiográfica dos Whig, partido da reforma liberal, que precisavam distanciaras revoluções de 1648 e 1688, pois reivindicavam a causa parlamentar, o regicídio e o republicanismo. O autor aponta para uma “desconstrução” das ideias da história do Whig.
Concluindo, a historiografia sobre a Revolução inglesa passou por L. Stone que enfatiza o período pré- revolucionário e faz, segundo Florenzano, a história do “ponto de vista dos vencedores”. (Modesto Florenzano, in: STONE, p. 11-26)
Chistopher Hill compreende a trajetória de Oliver Cromwell no contexto das ideias e das atividades dos revolucionários, analisando a vida do Lorde Protetor relacionada com questões políticas e sociais mais amplas. Esse autor ainda constrói uma perspectiva multifacetada das ações da cultura política durante os períodos mais sangrentos, quando as movimentações sociais e a guerra civil radicalizavam-se.
Por fim, Pocock insere-se em uma perspectiva de compreender as mudanças nas ações políticas e da cultura política, retomando e desconstruindo a historiografia sobre a Revolução Inglesa, mas ao mesmo tempo faz uma história dos conceitos sem esquecer as características mais amplas do período e a circulação de ideias.

Bibliografia
HILL, Christopher. O Eleito de Deus. Oliver Cromwell e a Revolução Inglesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
HILL, Christopher. A Revolução Inglesa de 1640. 2 ed. Lisboa, . Presença, 1983.
HILL, Christopher. Origens Intelectuais da Revolução Inglesa. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
STONE, Lawrence. Causas da Revolução Inglesa. Bauru: Edusc, 2000. 

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